Dados do Plano Anual de Financiamento (PAF) do Tesouro Nacional, divulgados na última quinta-feira (29), mostram que a necessidade bruta de financiamento da dívida pública federal (DPF) para 2009 é de R$ 400,5 bilhões, sendo que a dívida interna responde por R$ 363,6 bilhões, a dívida externa por R$ 16,1 bilhões e os encargos do Banco Central por R$ 20,8 bilhões.
Descontados os R$ 91,3 bilhões em recursos orçamentários, chega-se a uma necessidade líquida de R$ 309,2 bilhões. Segundo o secretário do Tesouro, Arno Augustin, a necessidade de financiamento do governo federal para o ano de 2009 será a menor desde 2005, em termos nominais, e desde 2003 em percentual do PIB. Isso ocorre, de acordo com o secretário, graças à eficiência da gestão da dívida nos últimos anos, o que garantiu maior flexibilidade para a administração do endividamento.
O objetivo central do Tesouro Nacional na administração da dívida pública federal (soma de todas as dívidas interna e externa sob a responsabilidade do Tesouro) é minimizar os custos de financiamento no longo prazo. Para tanto, o governo estabeleceu como diretrizes para a gestão do endividamento deste ano o alongamento do prazo médio e a redução do percentual da DPF vincendo em 12 meses, a substituição gradual dos títulos remunerados pela taxa Selic por títulos com rentabilidade prefixada e a ampliação da base de investidores entre outras.
Em 2009, uma das mudanças é que as operações de resgate antecipado serão realizadas não somente para as LTN de curto prazo, mas também para as NTN-F de longo prazo. O objetivo, segundo o Plano, é assegurar liquidez adicional para os investidores.
Expectativa – O Plano aponta que em 2009 o estoque da dívida deve ficar entre R$ 1,45 trilhão e R$ 1,6 trilhão. Em 2008, chegou-se a R$ 1,4 trilhão. O Tesouro sinaliza que há possibilidade de estoque mais elevado em 2009 em razão de possível realização de emissões específicas para auxiliar o restabelecimento do crédito e para manter programas de investimento estratégico do governo.
Tesouro Direto - O governo incentivará, de acordo com o Plano, a ampliação do Tesouro Direto. O programa, que existe há sete anos, teve resultado expressivo em 2008, com o crescimento de 41,7% no número de investidores cadastrados e de 102,05% no montante vendido. O Tesouro espera a continuação do crescimento do número de investidores cadastrados no programa, que chegou a 145.939 no final do ano passado. Em 2009, o desenvolvimento do programa terá continuidade, com a associação institucional entre o Tesouro Nacional e a BM&FBovespa. Essa aproximação inclui ciclos de palestras, treinamentos e uma participação no programa de educação financeira capitaneado pela bolsa.
Fonte: Em Questão, Nº 762 - Brasília, 2 de Fevereiro de 2009
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