A Assembléia Legislativa do Estado do Ceará convoca a sociedade civil para discutir o capítulo da Cultura, nesta terça-feira (14/08), às 15h, no Auditório Murilo Aguiar. O capítulo referido da Constituição Estadual foi analisado no amplo processo da Constituinte Cultural do Ceará, projeto da Secretaria da Cultura que durante três meses abriu o debate das políticas culturais no Estado, realizando cerca de 180 assembléias, divididas em setoriais, municipais, regionais e estadual.
Todas propostas, validadas por votação pelos delegados estaduais da Constituinte, foram sistematizadas em documento entregue ao presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Filho, no último dia 13 de julho. A Constituinte Cultural do Ceará está em análise pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, entre outras propostas para a cultura apresentadas pelos próprios deputados.
Na audiência pública desta terça-feira, os parlamantares abrem espaço para que a sociedade se manifeste antes da votação em Plenária. Na mesa de discussão, a presença do Secretário da Cultura, Auto Filho, além dos deputados da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembléia.
A proposta de revisão constitucional – iniciada pela Assembléia Legislativa e que deve terminar em outubro – deve ampliar bastante o capítulo da Cultura, graças ao trabalho ampliado da Constituinte Cultural do Ceará, que garantiu, em processo democrático, a participação da sociedade civil cearense.
Audiência Pública da Cultura
Data: 14 de Agosto
Horário: 15h
Local: Auditório Murilo Aguiar da Assembléia Legislativa
Iinformações: (85) 3101-1171 e constituinte@secult.ce.gov.br
Fonte: Portal Verdes Mares
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