quarta-feira, junho 20, 2007

Deputado faz projeção e diz que reajuste de 5% é possível

As mensagens do governo que tratam do reajuste do funcionalismo público devem chegar à Assembléia Legislativa no começo da próxima semana. A informação é do líder do governo na Casa, o deputado Nelson Martins (PT). Por enquanto, o que se sabe é que a inflação do ano passado para cá será reposta e que policiais e professores terão aumento diferenciado. A expectativa é que a inflação nos últimos 12 meses fique em torno de 3,6%.

"Cada um (aumento) está sendo estudado segundo a nossa capacidade, que isso não venha a comprometer, que fique enquadrado nas leis (de Responsabilidade Fiscal)", declarou o governador Cid Gomes (PSB) na última segunda-feira, durante posse dos diretores dos Centros Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes).

Ontem, na Assembléia, Heitor Férrer (PDT) classificou de "pífio" o aumento mínimo de 3,6%. Ele sugeriu um reajuste de 5%. Os gastos com pessoal na folha ficariam em 52,3% da receita corrente líqüida. O limite prudencial é de 57% e o limite 60%. De acordo com cálculos feitos pela assessoria do parlamentar, se o reajuste fosse de 10%, a despesa com pessoal ficaria ainda em 54,8% - dentro do limite prudencial.

Segundo Heitor, as perdas salariais dos servidores públicos chegam a 63,27%. "Não vou pedir que o governo mande um reajuste de 15%, seria irresponsável", observou o pedetista.

Ele pediu que a administração estadual aprimore a fiscalização para que a receita aumente e, conseqüentemente, o servidor possa ter um reajuste melhor. A nota fiscal eletrônica e a redução do serviço terceirizado, "que é uma praga na administração pública".

Sem perdas
Nelson Martins garantiu que nenhum servidor terá perdas salariais nos últimos 12 meses, mas o governo não recuperará as perdas totais. os reajustes diferenciados, segundo ele, serão feitos por meio de gratificações. Os estudos dos impactos ainda estão sendo realizados. Se os resultados forem negativos, as medidas não serão tomadas ou apenas parte delas será implementada, observou Nelson.

O petista contou vantagem ao lembrar que o governo propôs dobrar o salário dos professores universitários do Estado nos próximos quatro anos. Disse ainda que o pagamento dos agentes de saúde deixará de ser serviço prestado e será incorporado à folha de pagamento.

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